Comunicação Oral – Direito | XIX Fórum Científico 2025
| TÍTULO | AUTOR PRINCIPAL | COAUTOR(ES) | DOWNLOAD |
| A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA |
ROCHA, JULIA VITÓRIA CARDOSO |
CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| A ÉTICA NO USO E NA PATENTEABILIDADE DE MICRORGANISMOS TRANSGÊNICOS |
BENEDETTI, JOÃO OTÁVIO KOLODJI |
JUNIOR, L.F.F; DE OLIVEIRA, R.D | |
| A ATUAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍCIA DIANTE DA DENÚNCIA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: MEIOS DE PROVA E DESAFIOS INSTITUCIONAIS |
OTERO, LUANA DE MELO | ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS | |
| A EVOLUÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E OS EVENTUAIS REFLEXOS DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.406/2002 |
ROCHA, KAWANY APARECIDA MARTINS |
CARRERO, FABÍOLA CRISTINA | |
| A OMISSÃO DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS COM DIABETES TIPO 1: IMPACTOS CONSTITUCIONAIS NA DIGNIDADE E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
FERNANDES, KAUANE CRISTINA | DIAS, DENNER | |
| A PRÁTICA DO SHERENTING E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA CRIANÇA |
REIS, EMILY FERNANDA | OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA |
PANTALEÃO, MARIA JULIA BARROS |
ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS |
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| A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PRÁTICA COM BASE NA EXPERIÊNCIA OPERACIONAL |
MATTA, LETÍCIA NOGUEIRA DA | ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS |
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| A FALTA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
RIOS, AMANDA | GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| A LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS PARA MEDIR POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU IMPACTO NA GOVERNANÇA PÚBLICA |
MENOSSE, JOÃO PEDRO DA SILVA |
GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 9.602 DE 2018 EM PROL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ESTÉTICO |
LOPES, GEOVANI MALAVASI DE SOUZA |
GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| A POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL |
SILVA, LUIZ GUSTAVO | GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| A CRIANÇA INTERSEXO E O REGISTRO CIVIL BRASILEIRO | AZEVEDO, BRENDA APARECIDA LOPES |
TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE E LIMITAÇÕES NA REPRESSÃO AOS MAUS-TRATOS |
LEANDRO,TAYNARA LOPES | TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| A FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: DO DEVER CONSTITUCIONAL À REALIDADE AGRÍCOLA |
CLEMENTE, ALEXANDRE HENRIQUE SILMANN |
TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| A SEGURANÇA JURÍDICA DO(A) MEEIRO(A) EM VIRTUDE DO REGIME DE BENS NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL |
COSTA, AMANDA GRABOSQUE | GAMEIRO, A. M. | |
| ADOÇÃO INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE PAÍSES |
MARTINEZ, ANACLARA FOGAÇA |
TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS DA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS |
PIMENTA, MARIA EDUARDA | ||
| ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO REMOTO: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
ZACARIAS, ANDREY FELIPE | SILVA, M. B. | |
| ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL: IMPLICAÇÕES LEGAIS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL. |
TEODORO, LETÍCIA NUNES | SILVA, M. B. | |
| POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS: MARCO INICIAL NA TENTATIVA DE DESCONSTRUIR-SE A IMPOSIÇÃO SOCIAL DA FIGURA FEMININA ENQUANTO CUIDADORA NO ÂMBITO FAMILIAR NO CENÁRIO BRASILEIRO |
SIMPLICIO, GABRIELA DE ANDRADE | CARRERO, F. C. | |
| CRÍTICA À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE INIMPUTÁVIES E OS RISCOS A SOCIEDADES |
ROCHA, LUIZ FERNANDO RIBEIRO |
OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA AOS CIBERCRIMES |
LUCCHESI, MARIA PAULA BUENO | TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| DESAFIOS NA INCLUSÃO DIGITAL: O AVANÇO DA TECNOLOGIA NO INSS E SEUS IMPACTOS SOBRE OS IDOSOS |
TAVARES, ANA CAROLINA | TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| DIFERENÇAS CONCEITUAIS E JURÍDICAS ENTRE AS FIGURAS DO IMIGRANTE, REFUGIADO E ASILADO |
SEMEÃO, ARMANDO HENRIQUE SILVA |
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| DIREITO A DESCONEXÃO DO PROFESSOR DE WNSINO SUPERIOR |
CRUZ, SUELLEN DIANE DA | SILVA, M. B. | |
| DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
NEVES, RODRIGO DEL VECCHIO | TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| ENTRE A JUSTIÇA E O ESQUECIMENTO: A INIMPUTABILIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E OS MANICÔMIOS JUDICIAIS SOB A SOMBRA DO HOLOCAUSTO BRASILEIRO |
GERARDUZZI, LAÍZA ADRIELLE | GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA | |
| ESTIGMA SOCIAL DO HOMEM FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
FAILA, HELEN FERNANDA COCO | GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA | |
| EVASÃO FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS NOVOS INSTRUMENTOS DE COMBATE E SUA EFICÁCIA |
NISHI, JOSIANE MITIKO | DIAS, DENNER | |
| EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:REGULAMENTAÇÃO E VEDAÇÃO DA CENSURA PRÉVIA |
MIRANDA, JAQUELINE EMANUELE |
GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| HISTORICO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DESAFIOS PARA UMA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ |
SANTOS, CRISTOVÃO ACACIO DOS | MONTEIRO, WILSON KALLIL DE OLIVEIRA |
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| INVISIBILIDADE DAS CRIANÇAS PERANTE O CONSELHO TUTELAR: CAUSAS, IMPACTOS E SOLUÇÕES |
CAMARGO, MICHELE CAROLINE CHAVES |
GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA | |
| LEILÕES DA RECEITA FEDERAL E POLICÍA FEDERAL: ASPECTOS JURIDICOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS |
FERNANDES, GIOVANNA | ||
| LIMITES DA OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PAIS QUE ABANDONARAM OS FILHOS |
SOUZA, AMANDA RODRIGUES | TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| MENORES ATLETAS E TRABALHO INFANTIL NO FUTEBOL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS PRÁTICAS DE EXPLORAÇÃO E FALTA DE PROTEÇÃO |
ROCHA, ISABELA | CARRERO, FABIOLA CRISTINA | |
| O TRABALHO INFANTIL EM PERSPECTIVA: BUSCANDO ERRADICAÇÃO COM AS NORMAS NACIONAIS E A PROTEÇÃO DO ECA |
SILVA, SAMUEL FELIPE DA | CARRERO, FABIOLA CRISTINA | |
| O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA LESGISLAÇÃO BRASILEIRA |
BRITO, THIAGO PICCINATO | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL |
FERREIRA, LAÍS DO NASCIMENTO |
CARRERO, FABIOLA CRISTINA | |
| O AGRONEGÓCIO E A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: DESAFIOS DO PRODUTOR RURAL DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DE ATOS COOPERATIVOS |
CAMPOS,SONIA RODRIGUES | DIAS, DENNER | |
| O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO |
SIMÃO, RODRIGO MATHEUS GONÇALVES TORRES |
ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS |
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| O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA |
SILVA, ÉRIC VINÍCIUS FERREIRA | ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS |
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| O RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E SEUS EFEITOS NA HERANÇA |
ALMEIDA, MARIA VICTORIA FALDA |
MOACIR JUNIOR CARNEVALLE | |
| O TRÁFICO DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL E O CRIME ORGANIZADO |
SANTOS, AGATHA RAFAELLI LIMA |
FERNADA DE FREITAS ARAÚJO | |
| O CONFLITO ENTRE O SISTEMA ACUSATÓRIO E O SISTEMA INQUISITIVO A LUZ DO JUIZ DAS GARANTIAS |
GILLI, ERICA MASCARO | ARAUJO, FERNANDA DE FREITAS |
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| O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO E O FRACIONAMENTO DA DESPESA SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DAVI MOREIRA) |
SANTOS JUNIOR, DAVI MOREIRA DOS |
GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| OS OBSTÁCULOS JURÍDICOS E PRÁTICOS PARA A SATISFAÇÃO DAS DÍVIDAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS | SILVA, GIOVANA CÁSSIA DA | OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| OVERSHARENTING: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA CRIANÇA DIANTE DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA | AZEVEDO, SOLENNY VITÓRIA GONÇALVES DE |
GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| PEQUENAS CAUSAS, GRANDES DESAFIOS: O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO VIA DE ACESSO À JUSTIÇA |
CAMPOS, PIETRA PRIMON | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES E OS DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL |
HARCHE, KAUAN BIENIEK | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| POLITIZAÇÃO DO SUREMO TRIBUNAL FEDERAL | DIAS, PEDRO HENRIQUE PEREIRA |
TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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| RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE CLUBES DE FUTEBOL | COUTINHO, GUILHERME MATHEUS |
OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO MODELO CHAPTER ELEVEN: A EFICIÊNCIA DO SISTEMA AMERICANO EM CONTRAPOSIÇÃO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
BUENO, BRENDA SCHATZ | OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
REIS, GABRIEL FELIPE DOS | GOUVEIA, M. V. T. M. | |
| RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS E DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO |
TEIXEIRA, MAIRON FELIPE | GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA |
CORRÊA, VITÓRIA APARECIDA | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR |