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A ADAPTAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS PARA O ADOTANTE A ADOÇÃO HOMOAFETIVA |
PAVESI, LUANA BATISTA; CARRERO, FABÍOLA CRISTINA |
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A IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO EM TERRAS DEVOLUTAS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
GAIGUER, GIAN CARLO; HAYASHIDA, FABIO YUJI YOSHIDA |
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A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA RELAÇÃO COM A OPERAÇÃO LAVA JATO |
DE SÁ, BERNARDO. CASINI; KAROLENSKY, NATÁLIA REGINA |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO |
BUENO, HELOISE; CARRERO, FABÍOLA CRISTINA |
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ABANDONO AFETIVO: DEVER DE INDENIZAR EM DECORRÊNCIA DO ABALO MORAL E PSICOLÓGICO |
SILVA, SILVIA MIKAELA PEREIRA DA; FIGUEIREDO, RENATA NÓBREGA |
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ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDO POR MAGISTRADOS SOB A NOVA LEI N° 13.964/2019 |
BATISTA, LUCAS MATHEUS DO NASCIMENTO; KAROLENSKY, NATÁLIA REGINA |
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AS DOENÇAS PSÍQUICAS E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR |
LUIZ, DEBORA FERNANDA ARCANJO; FIGUEIREDO, RENATA NOBREGA |
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ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR |
FILHO, LUIZ CALCAGNI; FIGUEIREDO, RENATA NOBREGA |
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CRIMINALIZAÇÃO DE STALKING: A NECESSIDADE DE TRATAR ESSE FENÔMENO ATRAVÉS DO DIREITO PENAL VISANDO REPRIMIR OS ATOS DE PERSEGUIÇÃO |
SANTOS, GEISIANNE RIZO CORDEIRO DOS; MACHADO, DANYLO FERNANDO ACIOLI |
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DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE MORTE |
HUFF, JOÃO CARLOS; TIZZO, LUIZ GUSTAVO LIBERATO |
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM NOVO DIREITO DA PERSONALIDADE |
PENA, THAIS PEREIRA; CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR |
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DIREITO SUCESSÓRIO DE EMBRIÕES EM CASOS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM |
MUNHÃO, GUSTABO BORGES; CARNEVALLE, MOAIR JUNIOR |
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LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ACESSO À EDUCAÇÃO ESCOLAR, NOS DIAS ATUAIS |
PIMENTA, JEANE STAPHANIE; DA SILVA, RODOLFO MOTA |
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LOAS; E A DISCUSSÃO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA RENDA PER CAPITA COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DO BPC |
SILVA, EMERSON DOS REIS; CARRERO, FABÍOLA CRISTINA |
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O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E O DIREITO DE IMAGEM |
MARCATO, THALES FELIPE MICHELETTI; FIGUEIREDO, RENATA NÓBREGA |
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O MUNDO LÍQUIDO E O DIREITO PENAL: OS DESAFIOS DESSA RELAÇÃO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN |
ALVES, LUCIANO APARECIDO; TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO |
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O TRABALHO REMOTO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS |
PAVOLAK, LILIAN CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA; FIGUEIREDO, RENATA NOBREGA |
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RESPONSABILIDADE CIVIL E INDENIZAÇÃO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE |
OLIVEIRA, MATEUS DA SILVA; CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR |
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