XVII Fórum – Comunicação Oral – Direito

Declaração de Publicação nos anais
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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA SANTOS, ISABELA RAÍSSA DOS ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS PDF
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NETO, OTÁVIO CIVIDINI GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA PDF
A IMPORTÂNCIA DA PERPETUAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO COMO FERRAMENTA NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS SANTOS, ROBERTA SIMÕES DOS RIBEIRO, PEDRO ROGÉRIO VILELA PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO PAULOTTO, MATHEUS RAFAEL ALVES, LUCIANO APARECIDO PDF
A UTILIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A TRATAMENTO MÉDICO GIANFELICE, GABRIELLA TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO PDF
ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO CAMPOS, PIETRA PRIMON CARRERO, FABÍOLA CRISTINA; MIRANDA, JAQUELINE EMANUELE; GERARDUZZI, LAÍZA ADRIELLE PDF
CONDUTAS CRIMINOSAS E O METAVERSO RIBEIRO, NAIURY KAWANE IPOLITO FREITAS, FERNANDA ARAÚJO DE PDF
CONSTITUCIONALISMO E O PROTAGONISMO JUDICIÁRIO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SANTOS, JHONATAS MOREIRA DOS TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO PDF
COTAS RACIAIS E A INCLUSÃO DO POVO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SANTOS, CRISTIANE ALEXANDRA CORREA DOS TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO PDF
CRIMINOLOGIA,TÉCNICAS E ANÁLISES DO PROFILING COMO INVESTIGAÇÃO MAZZA, BEATRIZ NEVES FREITAS, FERNANDA DE FREITAS PDF
DIREITO DIGITAL: A PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL VALADÃO, HELOÍSA MARCELA VANZELLA PIALARISSI SILVA, RODOLFO MOTA PDF
DIREITO PENAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI 12.737/2012. DA CUNHA, AMANDA GRAZIELA ALVES, LUCIANO APARECIDO PDF
EBULIÇÃO GLOBAL E O DIREITO AMBIENTAL – A INEFICÁCIA LEGAL EM RELAÇÃO AO AGRONEGÓCIO REIS, JÚLIA MARIA BENEDETTI, JOÃO OTÁVIO KOLODJI; RODRIGUES, LUCAS EMANUEL; JUNIOR, LUCIANO FERREIRA FARIA PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS FAGUNDES, RAFAEL RODRIGUES GOMES CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR PDF
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS BENITES, ARIANA ATHINA CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR PDF
O DESTAQUE DOS MEIOS DIGITAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO JUDICIÁRIO NO ESTADO DO PARANÁ FREITAS, NAYARA DE SOUZA FERNANDES, GABRIELLY CRISTINA DE ARAUJO PDF
O DIREITO A HERANÇA DIGITAL E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM SOUZA, MARIA FERNANDA DE CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR PDF
O NÃO PAGAMENTO DE ICMS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ISENÇÃO OU IMUNIDADE? DOMINGOS, BRUNO DE SOUZA DIAS, DENNER OCTÁVIO DE OLIVEIRA PDF
O RECONHECIMENTO NECESSÁRIO DOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS” NO ÂMBITO INTERNACIONAL PARDINI, THAIS MAYARA DE ALMEIDA TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO PDF
OS CONFLITOS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA NORMA DA SILVA, ANDRÉ VITOR CARRERO, FABÍOLA CRISTINA PDF
OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE E IMPULSO AO DIREITO PENAL STANGE, LUANA COUTINHO TORRES ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS PDF
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SCHULER, AMANDA RAFAELA FREITAS, FERNANDA ARAÚJO DE PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FACE ÀS FRAUDES DE TERCEIROS ROCHA, KAWANY APARECIDA MARTINS ALVES, LUCIANO APARECIDO PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR ERRO PROFISSIONAL MENOSSE, JOÃO PEDRO DA SILVA PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA BREVE ANÁLISE DA MEDICINA DERMATOLÓGICA ESTÉTICA LOPES, GEOVANI MALAVASI DE SOUZA PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA AOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO RODRIGUES, LUCAS EMANUEL ARAÚJO. FERNADA DE FREITAS; PAIVA, MARIA CLARA OLIVEIRA DE PDF
SANEAMENTO BÁSICO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DE CASO NA CIDADE DE APUCARANA – PR MURAKAMI, MAURO FUGIO SILVA, RODOLFO MOTA PDF