XVIII Fórum – Comunicação Oral – Direito
| TÍTULO | AUTOR PRINCIPAL | COAUTOR(ES) | DOWNLOAD |
| A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: OBSTÁCULOS E SOLUÇÕES NO CAMINHO DO ACESSO À JUSTIÇA |
FERNANDES, GABRIELLY CRISTINA DE ARAÚJO |
TIZZO, LUÍS GUSTAVO LIBERATO | |
| A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 9.602 DE 2018 EM PROL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ESTÉTICO |
LOPES, GEOVANI MALAVASI DE SOUZA | ||
| BEBÊ MEDICAMENTO: ESTUDO REFLEXIVO DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
VENTRILHO, MARIANA DE MELLO | ALVES, LUCIANO APARECIDO | |
| CRIMES AMBIENTAIS EM REGIÕES DE GARIMPO | SILVA, KLEBERSON ANDREW BARBOSA DA | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| DIREITO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL: REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL |
SILVA, MARCIO ADRIANO DA | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DOS CRIMES DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO |
MACHADO, LAURA BEATRIZ DIADOSK | ALVES, LUCIANO APARECIDO | |
| A SUCESSÃO NAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS | BUENO, MARIO LUCAS RECH | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO PELOS OPERADORES DO DIREITO |
NOGUEIRA, LUIZ GUILHERME MARTINS | ALVES, LUCIANO APARECIDO | |
| O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO À JUSTIÇA E A AUSÊNCIA DE PARAMETROS PARA CONCESSÃO | KAMINSCKI, VITÓRIA MARTINS | TIZZO, LUÍS GUSTAVO LIBERATTO | |
| O RACISMO ESTRUTURAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS |
RIBEIRO, NAIURY KAWANE IPOLITO | ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS | |
| PRISÃO EM FLAGRANTE, MÍDIA E JORNALISMO. | SILVA, BRUNA REZENDE | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES NOS ACIDENTES DE TRABALHO |
KLEIN, GABRIELLI MARIA | SILVA, MÁRCIO BARBOZA | |
| OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA | SANTOS, GABRIEL PANTALEÃO MARÇAL DOS | ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS |
FLORES, MARIA EDUARDA FERREIRA | SILVA, MÁRCIO BARBOZA | |
| SUCESSÃO CAUSA MORTIS: INCIDÊNCIA DO ITCMD E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 |
MARTINS, ARIANNY ALVES DE LIMA | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| SUCESSÃO TRANSNACIONAL: CONFLITOS DE LEIS, E A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS |
SILVA, BRENDA HELOISE | CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR | |
| TRIPARTIÇÃO DOS PODERES SEGUNDO MONTESQUIEU |
ECH, BRUNO CÉSAR | GAMEIRO, ADRIANO MOREIRA | |
| O USO DAS DROGAS E SUA INFLUÊNCIA NO AUMENTO DO ÍNDICE DA CRIMINALIDADE |
PEREIRA, ROBERT DOS SANTOS | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| OS PRINCIPAIS DESAFIOS DE PUNIÇÃO DOS CRIMES DE CONTEÚDO MISÓGINO COM ÊNFASE NA SAÚDE MENTAL DA MULHER |
LOPES, LORENA LARISSA | ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS | |
| A (IN) ADMISSIBILIDADE E A (I)LICITUDE DA CARTA PSICOFRAFADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
ROCHA, KAWANY APARECIDA MARTINS | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ANTE O AUMENTO NAS TAXAS DE FEMINICÍDIO |
COSSIN, ISABELLE CAROLINE | ARAÚJO, FERNANDA DE FREITAS | |
| A EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SEU TRATAMENTO PELOS REEDUCANDOS NO REGIME ABERTO |
FREITAS, NAYARA DE SOUZA | OLIVEIRA, RAUL DURIZZO DE | |
| A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A VENDA DE CATÁLOGOS MÚSICAIS: O CASO PINK FLOYD E A POSSÍVEL EXPANSÃO NO MERCADO BRASILEIRO |
BENEDETTI, JOÃO OTÁVIO KOLODJI | REIS, JULIA MARIA | |
| ATIVISMO JUDICIAL DO STF: UMA ANÁLISE DE SUA ATUAÇÃO FRENTE À INÉRCIA LEGISLATIVA |
MONTEIRO, WILSON KALLIL DE OLIVEIRA | ||
| ESTUPRO MARITAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER |
GERARDUZZI, LAÍZA ADRIELLE | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA E AS TEORIAS SOCIOLÓGICAS: UMA REFLEXÃO SOBRE A FUNDADA SUSPEITA NO DIREITO PENAL |
MAZZA, BEATRIZ NEVES | GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO | |
| MONOPÓLIO PRIVADO: IMPACTOS NEGATIVOS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO |
REIS, JÚLIA MARIA | RODRIGUES, LUCAS EMANUEL; BENEDETTI, JOÃO OTÁVIO KOLODJI |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO QUE VIOLE DA INTIMIDADE |
RODRIGUES, LUCAS EMANUEL | TIZZO, LUÍS GUSTAVO LIBERATO |